{"id":2877,"date":"2015-03-31T22:21:35","date_gmt":"2015-03-31T22:21:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.errogrupo.com.br\/v4\/pt\/?p=2877"},"modified":"2015-04-20T20:30:03","modified_gmt":"2015-04-20T20:30:03","slug":"debate-publico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.errogrupo.com.br\/v4\/pt\/2015\/03\/31\/debate-publico\/","title":{"rendered":"Debate P\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p>DEBATE P\u00daBLICO NO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO<\/p>\n<p>SEDE-CIDADE-SEDE<\/p>\n<p>Acesso, Consenso, Recesso e Dissenso: arte e legisla\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o p\u00fablico<\/p>\n<p>Diante da atual situa\u00e7\u00e3o no que tange ao uso do espa\u00e7o urbano em Florian\u00f3polis, o ERRO Grupo sente a necessidade de discutir politicamente a arte de rua tendo em vista as leis e suas implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas no que diz respeito ao uso deste espa\u00e7o p\u00fablico, das possibilidades e limites do teatro de rua e da interven\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n<p>O ERRO sempre buscou frisar que a cultura, a pol\u00edtica, o capitalismo e a seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e3o intrinsecamente conectados, e durante 14 anos atuando no espa\u00e7o urbano, o grupo enfrentou as mais variadas rea\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico no que diz respeito ao uso de seu espa\u00e7o de a\u00e7\u00e3o, tais como a censura sofrida em apresenta\u00e7\u00f5es de HASARD em 2012 e, agora recentemente, a proibi\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da obra GEOGRAFIA INUTIL&#8230;, por parte da SESP &#8211; Secretaria Executiva de Servi\u00e7os P\u00fablicos, \u00f3rg\u00e3o de Prefeitura de Florian\u00f3polis.<\/p>\n<p>O debate, uma das atividades do projeto Insist\u00eancia: atividades de fomento local e manuten\u00e7\u00e3o do ERRO Grupo (contemplado pelo Pr\u00eamio FUNARTE de Teatro Myriam Muniz 2014), ser\u00e1 mediado por integrantes do ERRO Grupo e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de debatedores convidados das \u00e1reas de artes, direito e sociologia, assim como de representantes do poder p\u00fablico.<\/p>\n<p>Ao trazer a tona o debate sobre a lei nacional do artista de rua, e sobre o uso do espa\u00e7o p\u00fablico, o ERRO Grupo pretende fomentar o pensamento cr\u00edtico e pol\u00edtico da comunidade local e daqueles que acessarem os debates, aprofundando a compreens\u00e3o geral sobre arte e pol\u00edtica, al\u00e9m de deflagrar a rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, comerciais e pol\u00edticas, com a arte de rua, e quest\u00f5es sobre liberdade individual, liberdade da arte e mecanismos de vigil\u00e2ncia, controle e normatiza\u00e7\u00e3o na sociedade contempor\u00e2nea.<\/p>\n<p>Algumas formas de arte, quando ocorrem no espa\u00e7o p\u00fablico sublinham a condi\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o enquanto um espa\u00e7o comum, sem dono e ao mesmo tempo pertencente a todos. As leis que regem o conv\u00edvio em sociedade sejam elas morais ou legislativas se revelam impl\u00edcita ou explicitamente, causando uma rede de rela\u00e7\u00f5es distinta.<\/p>\n<p>A arte \u00e9 dita como um lugar que possui suas pr\u00f3prias regras, por\u00e9m o que acontece quando o espa\u00e7o da arte \u00e9 o espa\u00e7o da rua? A negocia\u00e7\u00e3o das leis da arte com as leis da sociedade nem sempre \u00e9 pac\u00edfica. A administra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico \u00e9 uma tarefa complexa que requer a organiza\u00e7\u00e3o de desejos e prioridades. Como s\u00e3o definidas as prioridades sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e seu di\u00e1logo com as leis?<\/p>\n<p>Dia 06 de abril \u00e0s 19h30.<br \/>\nEsquina das ruas Conselheiro Mafra e Arcipreste Paiva no Centro de Florian\u00f3polis.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><a href=\"http:\/\/www.errogrupo.com.br\/v4\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/cartaz_1o._debate-Bmhjhjhj.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter  wp-image-2883\" alt=\"cartaz_1o._debate Bmhjhjhj\" src=\"http:\/\/www.errogrupo.com.br\/v4\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/cartaz_1o._debate-Bmhjhjhj-1024x724.jpg\" width=\"576\" height=\"407\" srcset=\"http:\/\/www.errogrupo.com.br\/v4\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/cartaz_1o._debate-Bmhjhjhj-1024x724.jpg 1024w, http:\/\/www.errogrupo.com.br\/v4\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/cartaz_1o._debate-Bmhjhjhj-300x212.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 576px) 100vw, 576px\" \/><\/a>Texto escrito pelo ERRO Grupo no dia 26\/03\/2015 quando o grupo sofreu censura por parte da Prefeitura de Florian\u00f3polis sendo impedido de apresentar Geografia Inutil&#8230; no Largo da Alf\u00e2ndega:<\/p>\n<div data-ft=\"{&quot;tn&quot;:&quot;K&quot;}\">\n<p>De que p\u00fablico \u00e9 o espa\u00e7o p\u00fablico?<\/p>\n<p>N\u00f3s do ERRO Grupo nos posicionamos radicalmente contra a taxa cobrada aos artistas de rua para obterem autoriza\u00e7\u00e3o de uso do espa\u00e7o p\u00fablico para as suas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A t\u00e1tica de controle do espa\u00e7o p\u00fablico que alega ter a necessidade de &#8220;ser informada com anteced\u00eancia&#8221; a fim de \u201corganizar\u201d o espa\u00e7o \u00e9 falha e estupidamente contradit\u00f3ria ao Artigo 5\u00ba, XVI, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, que garante a liberdade de express\u00e3o a todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>N\u00f3s do ERRO Grupo n\u00e3o compactuamos com a privatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, a higieniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas urbanas e o controle sobre as manifesta\u00e7\u00f5es, culturais e pol\u00edticas, de livre express\u00e3o.<\/p>\n<p>Sendo assim, respaldados pelo Artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, cientes de que a pr\u00e1tica da Prefeitura Municipal de Florian\u00f3polis \u00e9 inconstitucional, e assumindo nossa posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica perante esta situa\u00e7\u00e3o, optamos a n\u00e3o mais solicitar autoriza\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do pr\u00f3-cidad\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para a realiza\u00e7\u00e3o de nossas apresenta\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o p\u00fablico, atividades de nosso trabalho que se desenvolve nas ruas, por n\u00e3o concordarmos com as taxas cobradas e o controle r\u00edgido de espa\u00e7os espec\u00edficos para a livre express\u00e3o art\u00edstica pela PMF, e nos comunicamos diretamente com as secretarias respons\u00e1veis protocolando em diversos \u00f3rg\u00e3os municipais um documento redigido pelo ERRO Grupo, informando que o ERRO Grupo estaria realizando uma s\u00e9rie de atividades culturais no Centro da cidade como o grupo sempre fez nesses 14 anos que trabalhamos nas ruas: ao Prefeito Cesar Souza Junior, ao Superintendente da FLORAM Volnei Ivo Carlin, a Superintendente do IPHAN SC Liliane Janine Nizzola, ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Arq\u00ba Dalmo Vieira Filho, Secret\u00e1rio de Cultura e Presidente Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Florian\u00f3polis Franklin Cascaes Luiz Ekke Moukarzel, ao Superintendente do IPUF<br \/>\nDacio Medeiros e ao Coronel do 4\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Florian\u00f3polis,<\/p>\n<p>N\u00e3o concordamos com o pagamento da taxa e com a regulamenta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os espec\u00edficos para a livre express\u00e3o cultural. O governo deveria gerenciar de maneira gratuita as atividades culturais no espa\u00e7o urbano, sem limitar espa\u00e7os apropriados e a cobran\u00e7a de qualquer taxa que fere a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p>O valor da taxa \u00e9 simb\u00f3lico?<\/p>\n<p>Exatamente, pois simboliza que o espa\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico. Sabemos que muitos dos espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade est\u00e3o sendo, e foram, vendidos arbitrariamente.<\/p>\n<p>Hoje, 26\/03\/2015, minutos antes de iniciarmos a apresenta\u00e7\u00e3o de Geografia Inutil&#8230;, fomos abordados por duas fiscais da prefeitura, acompanhadas de dois guardas municipais, nos obrigando a cancelar a apresenta\u00e7\u00e3o no Largo da Alf\u00e2ndega. O ERRO n\u00e3o acatou a sugest\u00e3o de mudan\u00e7a de espa\u00e7o e assim uma fiscal retirou a energia de nossos equipamentos de som CENSURANDO a livre express\u00e3o art\u00edstica na cidade. Uma censura \u00e0 arte p\u00fablica.<\/p>\n<p>At\u00e9 quando acataremos as decis\u00f5es que somente favorecem aos megaeventos e castram o artista em seu trabalho ordin\u00e1rio?<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"http:\/\/www.errogrupo.com.br\/v4\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/11032198_917993491585451_8995147478486025541_n.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter  wp-image-2886\" alt=\"11032198_917993491585451_8995147478486025541_n\" src=\"http:\/\/www.errogrupo.com.br\/v4\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/11032198_917993491585451_8995147478486025541_n.jpg\" width=\"461\" height=\"259\" srcset=\"http:\/\/www.errogrupo.com.br\/v4\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/11032198_917993491585451_8995147478486025541_n.jpg 960w, http:\/\/www.errogrupo.com.br\/v4\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/11032198_917993491585451_8995147478486025541_n-300x168.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 461px) 100vw, 461px\" \/><\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DEBATE P\u00daBLICO NO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO. 06 de abril \u00e0s 19h30 na esquina das ruas Conselheiro Mafra e Arcipreste Paiva no Centro de Florian\u00f3polis. 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